Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 10 de fev. de 2026

PEC 2/2026

Nas comissões

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA DESPACHADA, desde 02 de set. de 2026

  1. ✓Apresentado10 de fev. de 2026
  2. 2Nas comissões03 de set. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

E mais 18 autores.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de set. de 2026 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

  3. 09 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 287, de 2026, da Senadora Roberta Acioly, de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.

  4. 12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento n° 78, de 2026, do Senador Carlos Viana, de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026, nos termos do art. 243, do Regimento Interno do Senado Federal.

  5. 11 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 2/2026. A proposta vai à publicação

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.