Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 03 de jul. de 2024
PEC 26/2024
Nas comissõesAcrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 08 de jul. de 2024
- ✓Apresentado03 de jul. de 2024
- 2Nas comissões09 de jul. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Ireneu OrthSENADOR · PP-RS- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
Izalci LucasSENADOR · PL-DF- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
- Paulo PaimSENADOR · PT-RS
- Jaime BagattoliSENADOR · PL-RO
Ciro NogueiraSENADOR · PP-PI
Esperidião AminSENADOR · PP-SC
Eduardo GirãoSENADOR · NOVO-CE- Jorge KajuruSENADOR · PSB-GO
Wilder MoraisSENADOR · PL-GO- Flávio ArnsSENADOR · PSB-PR
E mais 16 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jul. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
08 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
08 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
04 de jul. de 2024 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 26/2024. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.