PEC 3/2021

16 de set. de 2025 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer reformulado de Plenário da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra B.

16 de set. de 2025 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3818/2025 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021".

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 3818/2025,do Sr. Gilberto Abramo que requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 15 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "os Presidentes Nacionais de partidos políticos com representação no Congresso Nacional", inserida na alínea b, do inciso I, do art.102 da Constituição Federal, previsto no art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado a PEC 3/2021 - 2º turno. (161, I)

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do Parágrafo 5º, do Art. 53 da CF, que consta do art. 1o do substitutivo, apresentado a PEC 3/2021 - 2º turno. (161, I)

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Supressão do texto (Plenário)

Suprimido o texto. Sim: 296; Não: 174; Total: 470.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "secreta" contida no §3° do art. 53 da Constituição Federal , incluído pelo art. 1° do substitutivo apresentado pelo relator, apresentado a PEC 3/2021. (161, I)

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 3, de 2021, ressalvado os destaques. Sim: 344; Não: 133; Total: 477.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em segundo turno.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento nº 3.818/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 3, de 2021. Sim: 332; Não: 117; Total: 449.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao segundo turno.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 317; Não: 156; Abstenção: 1; Total: 474.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado da expressão "os Presidentes Nacionais de partidos políticos com representação no Congresso Nacional", inserida na alínea b, do inciso I, do art.102 da Constituição Federal, previsto no art. 2° do Substitutivo apresentado pelo relator, apresentado a PEC 3/2021. (161, I)

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 322; Não: 147; Abstenção: 1; Total: 470.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. José Medeiros (PL-MT).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 9 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do §5º do art. 53 da Constituição Federal, que consta do Art. 1º do substitutivo, apresentado a PEC 3/2021 (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 12 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado Turno 1do artigo 3º do substitutivo apresentado à PEC 3/2021, apresentado a PEC 3/2021 (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 11 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado da palavra "secreta" contida no § 3º do artigo 53 da constituição federal, alterado pelo artigo 1º do substitutivo apresentado à PEC 3/2021 (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 10 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque para Votação em Separado do § 4º do artigo 53 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º do Substitutivo apresentado à PEC 3/2021 (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 7 (Marcel van Hattem): Destaque para Votação em Separado do art. 2° do Substitutivo (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 6 (PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA): Destaque para que o §2º do art. 53, da Constituição Federal, na redação dada pelo art. 1º do texto original da PEC 03/2021, substitua o §2º do art. 53, da CF, constante do art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial à PEC 03/2021 (161, IV).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 5 (PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA): Destaque da expressão “quando cumprida nas dependências das respectivas Casas”, constante no parágrafo 10 do art. 53, alterado pelo art. 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, com vistas a sua supressão (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 4 (PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA): Destaque para votação em separado da expressão "na forma da lei" constante do § 2º do art. 53 na redação dada pelo art. 1º do Substitutivo da Comissão Especial à PEC 03/2021, para que seja suprimido (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 3 (PT): Destaque, com vistas à rejeição, do “caput” do Artigo 53 da Constituição Federal, na redação proposta pelo Artigo 1º da PEC 3/2021 (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 2 (PT): Destaque do § 9º-A do Art. 14 da Constituição Federal, com a redação dada pelo Art. 1º da PEC 3/21, para sua incorporação no Substitutivo apresentado em nome da Comissão Especial (161, IV).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Prejudicialidade (Plenário)

Prejudicado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para votação em separado do §9º do art. 53 da Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 3/21, com vistas à sua supressão (161, I).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo Reformulado à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial. Sim: 353; Não: 134; Abstenção: 1; Total: 488.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em primeiro turno.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento. Sim: 346; Não: 122; Total: 468.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Osmar Terra (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG) e Dep. Rogério Correia (PT-MG).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 137; Não: 324; Total: 461.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita o adiamento da discussão por cinco sessões.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 144; Não: 266; Total: 410.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Dep. Talíria Petrone, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

16 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno.

15 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado de Plenário, pelo Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela:• Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, na forma do Substitutivo adotado.

15 de set. de 2025 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA)

27 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de ago. de 2025 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

18 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

Distribuição

Decisão da Presidência exarada na Proposta de Emenda à Constituição n. 3, de 2021:"(.....) na esteira do que já se fez em situação similar, por ocasião da apreciação da PEC n. 293, de 2004", fica designado para proferir parecer em Plenário, em reformulação àquele proferido na Legislatura anterior, o Senhor Deputado Lafayette de Andrada."

24 de fev. de 2023 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

02 de fev. de 2023 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas".

29 de abr. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 19 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

29 de abr. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 18 MESA, pelo Deputado Wilson Santiago (PTB/PB).

04 de abr. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 271/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 271/2021, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição que se pretende apensar se encontram em fases diferentes de tramitação. Oficie-se. Publique-se."

29 de mar. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 17 MESA, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS).

21 de mar. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 351/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 102, § 4°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."

21 de mar. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 312/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 312/2021, com base no artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se".

21 de mar. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 306/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 306/2021, com base no artigo 102, § 4º, do RICD. Publique-se".

21 de mar. de 2021 · Câmara · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 296/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 296/2021, nos termos do art. 102, § 4º, do RICD. Publique-se".

09 de mar. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 16 MESA, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT).

02 de mar. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 351/2021, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Retira assinatura de apoiamento a PEC 3/2021 que altera os art. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências".

02 de mar. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 15 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

02 de mar. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 14 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 13 MESA, pelo Deputado Osmar Terra (MDB/RS).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 12 MESA, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 11 MESA, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 10 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 8 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 7 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 312/2021, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ), que "Requer retirada de apoiamento à PEC 03/2021".

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 6 MESA, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 178; não: 302; abstenções: 3; total: 483.

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

26 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Continuação da votação em primeiro turno.

25 de fev. de 2021 · Câmara · MESA

Distribuição

Encaminhe-se à Comissão Especial. Publique-se.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 5 MESA, pelo Deputado João Daniel (PT/SE).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 4 MESA, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 306/2021, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a retirada de apoiamento a PEC 3/2021".

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encerramentos

Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da sessão.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples: Sim: 146; não: 319; abstenção: 4; total; 469.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento. Sim: 310; não: 127; abstenção: 5; total: 442.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Destaques (Plenário)

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 150; não: 311; abstenção: 2; total: 463.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 149; não: 307; abstenção: 1; total: 457.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Celso Sabino (PSDB-PA).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita adiamento da votação por quatro sessões.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão, em primeiro turno.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento. Sim: 305; não: 151; abstenção: 1; total: 457.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita discussão da matéria artigo por artigo.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 161; não: 296; abstenção: 2; total: 459.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Verificação de Votação (Plenário)

Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por quatro sessões.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, nos termos do Substitutivo apresentado.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 136; não: 237; abstenção: 2; total: 375.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Acessórios

O Sr. Presidente determinou o encerramento do prazo de apresentação de emendas, e informou que foi oferecida uma emenda à matéria, a qual foi devolvida ao autor por não atingir o quórum de apoiamento necessário.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno, da PEC 3/2021.

25 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

24 de fev. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer Proferido em Plenário pela relatora da Comissão Especial publicado em avulso e no DCD de 26/02/2021, Letra A.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 296/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "retirada de assinatura de pec 03 2021".

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI).

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24 de fev. de 2021 · Câmara · MESA

Distribuição

Submeta-se ao Plenário, excepcionalmente, para fins de apreciação da admissibilidade, tendo em vista a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania não estar instalada. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 271/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer, com base nos termos regimentais, a tramitação conjunta da PEC 3/2021 à PEC 333/2017, por tratarem de matérias correlatas".

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão Especial.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Parecer adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021. Sim: 304; não: 154; abstenção: 2; total: 460.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Votação (Plenário)

Votação, em turno único, do Parecer de admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Daniel Coelho (CIDADANIA-PE) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 108; não: 363; abstenção: 5; total: 476.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita o adiamento da discussão por cinco sessões.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 373; abstenção: 2; total: 489.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento da Bancada do NOVO, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Acessórios

A Presidência comunica a inclusão, excepcional, da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2021, em pauta, para fins de apreciação de sua admissibilidade em Plenário, em razão da não instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados e da premência da matéria.

24 de fev. de 2021 · Câmara · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

24 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 3/2021, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB/PA) e outros, que "Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências".

23 de fev. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial, com parecer proferido em Plenário pela CCJC em avulso e no DCD de 25/02/2021.

23 de fev. de 2021 · Câmara · PLEN

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)