Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 03 de jul. de 2023
PEC 33/2023
Nas comissõesDá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir a Caatinga, o Cerrado e o Pampa entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 06 de jul. de 2023
- ✓Apresentado03 de jul. de 2023
- 2Nas comissões07 de jul. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Paulo PaimSENADOR · PT-RS
- Otto AlencarSENADOR · PSD-BA
Humberto CostaSENADOR · PT-PE
WevertonSENADOR · PDT-MA
Fabiano ContaratoSENADOR · PT-ES- Teresa LeitãoSENADOR · PT-PE
Leila BarrosSENADOR · PDT-DF
Rodrigo CunhaSENADOR · PODE-AL- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
Mara GabrilliSENADOR · PSD-SP- RomárioSENADOR · PL-RJ
Angelo CoronelSENADOR · PSD-BA
E mais 15 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de jul. de 2023 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
07 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
04 de jul. de 2023 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2023. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.