Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 03 de set. de 2024
PEC 33/2024
Nas comissõesCria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 04 de set. de 2024
- ✓Apresentado03 de set. de 2024
- 2Nas comissões05 de set. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
- Castellar NetoSENADOR · PP-MG
Esperidião AminSENADOR · PP-SC- Paulo PaimSENADOR · PT-RS
- Tereza CristinaSENADOR · PP-MS
- Laércio OliveiraSENADOR · PP-SE
Ciro NogueiraSENADOR · PP-PI- Dr. HiranSENADOR · PP-RR
- Beto MartinsSENADOR · PL-SC
- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
- Jorge KajuruSENADOR · PSB-GO
E mais 18 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de set. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
05 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
05 de set. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
04 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 33/2024. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.