PEC 34/2024

1. ✓Apresentado18 de set. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3693/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 34, de 2024, que inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias no Texto Constitucional".

2. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   À Comissão de Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2024, da Senhora Laura Carneiro e outros, que "inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no texto constitucional" Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

3. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do §2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra no dia 02/10/2025.

4. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ato Chancelado(a)

5. 01 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ato

6. 21 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Publicado em DCD Extra do dia 22/08/2025.

7. 21 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ato Chancelado(a)

8. 15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 14 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

10. 19 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5013/2024 (Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE), que "Requer a designação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 34/2024, que “Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional”".

11. 20 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 19 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Relatório de Conferência de Assinaturas

    Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

13. 19 de set. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da PEC n. 34/2024 (Proposta de Emenda à Constituição), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional ".