Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 09 de ago. de 2023
PEC 35/2023
Nas comissõesAltera o Sistema Tributário Nacional.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 27 de set. de 2023
- ✓Apresentado09 de ago. de 2023
- 2Nas comissões28 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Soraya ThronickeSENADOR · PODE-MS- Laércio OliveiraSENADOR · PP-SE
- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
Styvenson ValentimSENADOR · PODE-RN- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Lucas BarretoSENADOR · PSD-AP
Angelo CoronelSENADOR · PSD-BA
Esperidião AminSENADOR · PP-SC
Carlos VianaSENADOR · PODE-MG
Sergio MoroSENADOR · UNIÃO-PR- Jorge KajuruSENADOR · PSB-GO
Marcos RogérioSENADOR · PL-RO
E mais 15 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de set. de 2023 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
27 de set. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
10 de ago. de 2023 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2023. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.