Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 01 de mar. de 2026
PEC 4/2026
ApresentadoAltera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 01 de mar. de 2026
- 1Apresentado01 de mar. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Flávio BolsonaroSENADOR · PL-RJ- Magno MaltaSENADOR · PL-ES
Wellington FagundesSENADOR · PL-MT
Styvenson ValentimSENADOR · PSDB-RN
Wilder MoraisSENADOR · PL-GO- Jaime BagattoliSENADOR · PL-RO
Carlos PortinhoSENADOR · PL-RJ
Margareth BuzettiSENADOR · PP-MT
Izalci LucasSENADOR · PL-DF
CleitinhoSENADOR · REPUBLICANOS-MG- Tereza CristinaSENADOR · PP-MS
Ciro NogueiraSENADOR · PP-PI
E mais 18 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de out. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 720, de 2026, do Senador Laércio Oliveira, de apoiamento à PEC 4/2026, nos termos do art. 243 do Regimento Interno do Senado Federal.
02 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 4/2026. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.