Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 20 de out. de 2024
PEC 40/2024
Nas comissõesAltera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 19 de dez. de 2024
- ✓Apresentado20 de out. de 2024
- 2Nas comissões20 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Marcio BittarSENADOR · UNIÃO-AC
Plínio ValérioSENADOR · PSDB-AM- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Styvenson ValentimSENADOR · PODE-RN- Jaime BagattoliSENADOR · PL-RO
- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
Izalci LucasSENADOR · PL-DF
Flávio BolsonaroSENADOR · PL-RJ- Jorge SeifSENADOR · PL-SC
Marcos RogérioSENADOR · PL-RO- Mecias de JesusSENADOR · REPUBLICANOS-RR
- Magno MaltaSENADOR · PL-ES
E mais 15 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de dez. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
21 de out. de 2024 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 40/2024. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.