Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 10 de dez. de 2024
PEC 49/2024
Nas comissõesAltera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que “altera o Sistema Tributário Nacional”
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 19 de fev. de 2025
- ✓Apresentado10 de dez. de 2024
- 2Nas comissões20 de dez. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Eduardo GomesSENADOR · PL-TO
Professora Dorinha SeabraSENADOR · UNIÃO-TO
Plínio ValérioSENADOR · PSDB-AM
Styvenson ValentimSENADOR · PODE-RN
Izalci LucasSENADOR · PL-DF- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
- Tereza CristinaSENADOR · PP-MS
Alan RickSENADOR · UNIÃO-AC
Lucas BarretoSENADOR · PSD-AP- Jorge SeifSENADOR · PL-SC
- Rogerio MarinhoSENADOR · PL-RN
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
E mais 16 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de fev. de 2025 · Senado · CCJ
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
20 de dez. de 2024 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
20 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
11 de dez. de 2024 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 49/2024. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.