Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 07 de nov. de 2023
PEC 56/2023
Nas comissõesAltera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 15 de nov. de 2023
- ✓Apresentado07 de nov. de 2023
- 2Nas comissões16 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
CleitinhoSENADOR · REPUBLICANOS-MG- Hamilton MourãoSENADOR · REPUBLICANOS-RS
Sergio MoroSENADOR · UNIÃO-PR
Plínio ValérioSENADOR · PSDB-AM
Eduardo GirãoSENADOR · NOVO-CE- Luis Carlos HeinzeSENADOR · PP-RS
Zequinha MarinhoSENADOR · PODE-PA- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Flávio BolsonaroSENADOR · PL-RJ- Confúcio MouraSENADOR · MDB-RO
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Rodrigo CunhaSENADOR · PODE-AL
E mais 15 autores.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
16 de nov. de 2023 · Senado · CCJ
Matéria aguardando distribuição.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CCJ.
08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2023. A proposta vai à publicação
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.