PEC 8/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 26 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação desta da PEC nº 221, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 27/05/2026 - 15:00 - 106ª Sessão)

2. 09 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 09 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PEC-221/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

4. 25 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 25 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Relatório de Conferência de Assinaturas

   Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

6. 25 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da PEC n. 8/2025 (Proposta de Emenda à Constituição), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil".

7. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Relatório de Conferência de Assinaturas

   Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.