Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Proposta de emenda à Constituição Origem: Senado FederalApresentado em 26 de mar. de 2024

PEC 9/2024

Nas comissões

Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 03 de abr. de 2024

  1. ✓Apresentado26 de mar. de 2024
  2. 2Nas comissões04 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

E mais 16 autores.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de abr. de 2024 · Senado · CCJ

    Matéria aguardando distribuição.

  2. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ.

  3. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ.

  4. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CCJ.

  5. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 9/2024. A proposta vai à publicação

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.