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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de fev. de 2023

PL 10/2023

Nas comissões

Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 27 de mar. de 2025 (CCULT)

  1. ✓Apresentado01 de fev. de 2023
  2. 2Nas comissões15 de mar. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 27 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

  2. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  3. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  4. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Erika Kokay, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 16 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  6. 20 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  7. 25 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/12/2023)

  8. 22 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

  9. 22 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 13/2023, do PL 15/2023, do PL 19/2023, e do PL 75/2023, apensados, com substitutivo.

  10. 06 de dez. de 2023 · Câmara · CCULT

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 75/2023 a esta proposição.

  11. 27 de abr. de 2023 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  12. 13 de abr. de 2023 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)

  13. 12 de abr. de 2023 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

  14. 15 de mar. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-13/2023, PL-15/2023, PL-19/2023 apensadas.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 75/2023 Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o "Rei Pelé", no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 13/2023 Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 15/2023 Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
  • PL 19/2023 Dispõe sobre a inscrição do nome de Edson Arantes do Nascimento, Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.