Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025
PL 10/2025
Nas comissõesDispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem do Cristianismo em caso de ofensa pública às religiões de matriz cristã, e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado02 de fev. de 2025
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Marcos PollonDeputado(a) · PL-MS
Sargento FahurDeputado(a) · PSD-PR
Dr. Ismael AlexandrinoDeputado(a) · PSD-GO
Mario FriasDeputado(a) · PL-SP
Roberta RomaDeputado(a) · PL-BA
Delegado Paulo BilynskyjDeputado(a) · PL-SP
Zé TrovãoDeputado(a) · PL-SC
Rodrigo da ZaeliDeputado(a) · PL-MT
Sargento GonçalvesDeputado(a) · PL-RN
José MedeirosDeputado(a) · PL-MT
Franciane BayerDeputado(a) · REPUBLIC-RS
Rodrigo ValadaresDeputado(a) · UNIÃO-SE
E mais 2 autores.
3 parlamentares assinaram como apoio.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
Sem passos de tramitação registrados.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.