PL 1001/2024

1. ✓Apresentado26 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões04 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 18 de mar. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 18 de mar. de 2025 · Senado · CSP

   Encerrada a relatoria da Senadora Margareth Buzetti por deliberação da matéria.

3. 18 de mar. de 2025 · Senado · CSP

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nº 1-CSP, 2-CSP e 3-CSP.

4. 13 de mar. de 2025 · Senado · CSP

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 18/03/2025.

5. 19 de nov. de 2024 · Senado · CSP

   Recebido, da Senadora Margareth Buzetti, relatório favorável ao projeto, com três emendas que apresenta.

6. 17 de out. de 2024 · Senado · CSP

   Redistribuído à Senadora Margareth Buzetti, para emitir relatório.

7. 06 de mai. de 2024 · Senado · CSP

   Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, para redistribuição.

8. 03 de mai. de 2024 · Senado · CSP

   Distribuído ao Senador Eduardo Braga, para emitir relatório.

9. 15 de abr. de 2024 · Senado · CSP

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 04 de abr. de 2024 · Senado · CSP

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CSP.

11. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à Comissão de Segurança Pública e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.

12. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1001/2024. O projeto vai à publicação.