PL 101/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 01 de jul. de 2024 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 101/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2165/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 11 de jun. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2165/2024 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 101/2023 que modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".

3. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 28 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 10 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 02 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 101/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Modifica a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 (Lei de Informática), estabelecendo prazo para que os bens de informática comercializados no País atendam a requisitos ambientais e de eficiência energética".