Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de fev. de 2025
PL 101/2025
Nas comissõesDispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 18 de jul. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado02 de fev. de 2025
- 2Nas comissões18 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Simone MarquettoDeputado(a) · MDB-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.