PL 1011/2023

1. ✓Apresentado07 de mar. de 2023
2. ✓Nas comissões05 de abr. de 2023
3. ✓No plenário08 de mar. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 1.358, de 2025, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 19 de dez. de 2025 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

4. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

5. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

6. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 17 de dezembro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do presente Projeto. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela comissão competente, vai à Câmara dos Deputados.

7. 18 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

8. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 11/12/2025 a 17/12/2025. Perante a Mesa.

9. 10 de dez. de 2025 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 54, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a adoção definitiva, em turno suplementar, em caráter terminativo, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.011, de 2023. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

10. 10 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Encerrada a relatoria da Senadora Leila Barros por deliberação da matéria.

11. 10 de dez. de 2025 · Senado · CAS

    Na 72ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 1011 de 2023, relatado pela Senadora Leila Barros, e o adota definitivamente, em turno suplementar (art. 284 do RISF). Anexado o Texto Final do Substitutivo à matéria. Anexado o Ofício nº 54/2025-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no turno suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).

12. 20 de out. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 2-T e 3-CMA e pela rejeição da Emenda nº 1-T, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

13. 27 de ago. de 2025 · Senado · CAS

    Em reunião realizada em 27/08/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à Relatora, Senadora Leila Barros, para reexame do relatório.

14. 27 de ago. de 2025 · Senado · CAS

    Recebido Relatório reformulado pela Senadora Leila Barros, com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 2-T e 3-CMA e pela rejeição da Emenda nº 1-T, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

15. 21 de ago. de 2025 · Senado · CAS

    Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/08/2025.