PL 1012/2025

1. ✓Apresentado13 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões09 de abr. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI).

2. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helio Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CVT

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

4. 05 de dez. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ).

5. 05 de dez. de 2025 · Câmara · CVT

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ), pela aprovação deste, com emendas.

6. 03 de set. de 2025 · Câmara · CVT

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

7. 24 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

8. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CVT

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ).

9. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CVT.