PL 1014/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 1014/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 1525/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 19 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 1525/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1014, de 2025".

3. 09 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 09 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 07 de abr. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 14 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 1014/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação das profissões de Biólogo e de Biomédico, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina".