PL 1018/2024

1. ✓Apresentado26 de mar. de 2024
2. 2Nas comissões04 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 24/09/2025, a matéria foi retirada de pauta. Matéria encaminhada à relatora, Senadora Ana Paula Lobato, para reexame.

2. 19 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/09/2025.

3. 10 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 10/09/2025, a matéria foi retirada de pauta.

4. 04 de set. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/09/2025.

5. 27 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Em reunião realizada em 27/08/2025, a matéria foi retirada de pauta.

6. 21 de ago. de 2025 · Senado · CAS

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/08/2025.

7. 08 de mai. de 2025 · Senado · CAS

   Recebido o Relatório da Senadora Ana Paula Lobato, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.

8. 06 de mai. de 2024 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.

9. 15 de abr. de 2024 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

10. 08 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 08/04/2024. Último dia: 12/04/2024.

11. 04 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

12. 04 de abr. de 2024 · Senado · CAS

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CAS.

13. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, à Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.

14. 27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1018/2024. O projeto vai à publicação.