Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 26 de mar. de 2024
PL 1025/2024
Na outra casaInscreve o nome de João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Em que etapa está
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 29 de set. de 2024
- ✓Apresentado26 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões04 de abr. de 2024
- ✓No plenário27 de mar. de 2024
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de set. de 2024 · Senado · SEXPE
Remetido Ofício SF nº 1143, de 30/09/2024, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
26 de set. de 2024 · Senado · SEXPE
Anexado o texto revisado.
26 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Encerrou-se - em 25 de setembro - o prazo para interposição de recurso para apreciação, pelo Plenário, do presente projeto. Não foi apresentado recurso. O presente projeto, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.
26 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Anexado o texto final revisado.
17 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 19/09/2024 a 25/09/2024. Perante a Mesa.
17 de set. de 2024 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Ofício nº 361, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
17 de set. de 2024 · Senado · CE
Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
17 de set. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 17/09/2024, foi aprovado em decisão terminativa o projeto (Quórum: 15; Sim: 14; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.
13 de set. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 17/09/2024.
03 de set. de 2024 · Senado · CE
Em reunião realizada em 03/09/2024, a matéria foi retirada de pauta.
29 de ago. de 2024 · Senado · CE
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 03/09/2024.
26 de ago. de 2024 · Senado · CE
Recebido o relatório do Senador Hamilton Mourão, com voto pela aprovação do projeto.
25 de abr. de 2024 · Senado · CE
Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
15 de abr. de 2024 · Senado · CE
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
04 de abr. de 2024 · Senado · CE
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CE.
Ver os outros 3 passos
04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
O presente projeto vai à Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
O presente projeto vai à Comissão de Educação e Cultura em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas, perante mencionada comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
27 de mar. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1025/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.