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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de mar. de 2026

PL 1025/2026

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 13 de jul. de 2026

  1. ✓Apresentado08 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões06 de abr. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Paulo PaimSENADOR · PT-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 14 de jul. de 2026 · Senado · CDH

    Audiência pública realizada em 18/06/2026, em atendimento aos REQ 69/2026 - CDH e REQ 75/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14729&codcol=834

  2. 14 de jul. de 2026 · Senado · CDH

    Audiência pública em atendimento aos REQ 69/2026 - CDH e REQ 75/2026 - CDH prevista para a 40ª reunião, agendada para 18/06/2026, às 09h.

  3. 22 de mai. de 2026 · Senado · CDH

    Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada em 13/05/2026, a Comissão aprova o requerimento nº 69/2026-CDH, que requer a realização de audiência pública para instruir o PL 1025/2026. E na 32ª Reunião Extraordinária, realizada em 20/05/2026, a Comissão aprova o requerimento nº 75/2026-CDH, para incluir convidados na realização de audiência pública de instrução do Projeto.

  4. 12 de mai. de 2026 · Senado · CDH

    Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:53.

  5. 22 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

  6. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  7. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  8. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  9. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  10. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  11. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  12. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  13. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  14. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  15. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

Ver os outros 15 passos

  1. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  2. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  3. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  4. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  5. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  6. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  7. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  8. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  9. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  10. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  11. 14 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguarda distribuição.

  12. 07 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para recebimento de emendas: Primeiro dia: 07/04/2026 Último dia: 13/04/2026.

  13. 06 de abr. de 2026 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 07/04/2026 a 13/04/2026. Perante a CDH.

  14. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CSP (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

  15. 09 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1025/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.