PL 1027/2025

1. ✓Apresentado16 de mar. de 2025
2. ✓Nas comissões09 de abr. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

2. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

3. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

4. 08 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

5. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

6. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

7. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

8. 23 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Notificações

   Audiência Pública realizada em 24/03/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 46, 56, 66, 67, 71 e 73/2026 CSAUDE.

9. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 73/2026,da Sra. Enfermeira Ana Paula que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

10. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 71/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

11. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 67/2026,da Sra. Ana Paula Lima que requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”.

12. 13 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 73/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".

13. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 71/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".

14. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 67/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”".

15. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 66/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich".