PL 1029/2023

Este projeto saiu de tramitação: PREJUDICADA.

Tramitação

1. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 210/2023, de autoria de líderes, solicitando urgência para a matéria. Encaminhadas à publicação as Emenda nº 1 e 2 – Plen. Proferido pela Senadora Tereza Cristina o Parecer nº 22, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, com acatamento parcial da Emenda nº 1, pela rejeição da Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), da Relatora, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados os projetos. Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2023 – Plen/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. O Projeto de Lei nº 81, de 2022, aprovado na forma do substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023, vão ao Arquivo.

2. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 22/03/2023) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 210/2023, de autoria de líderes, solicitando urgência para a matéria. Encaminhadas à publicação as Emenda nº 1 e 2 – Plen. Proferido pela Senadora Tereza Cristina o Parecer nº 22, de 2023–PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 81, de 2022, com acatamento parcial da Emenda nº 1, pela rejeição da Emenda nº 2, na forma da Emenda nº 3 (Substitutivo), da Relatora, e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023. Discussão encerrada. Aprovada a Emenda nº 3 (Substitutivo), ficam prejudicados os projetos. Encaminhado à publicação o Parecer nº 23/2023 – Plen/SF, da Comissão Diretora oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. O Projeto de Lei nº 81, de 2022, aprovado na forma do substitutivo, retorna à Câmara dos Deputados. Os Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023, vão ao Arquivo.

3. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.

4. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebida Emenda n° 2, do Senador Izalci Lucas.

5. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebido o Requerimento nº 210/2023, da Senadora Eliziane Gama, solicitando urgência para o PL 81/2022.

6. 22 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebido o Relatório Legislativo, da Senadora Tereza Cristina.

7. 21 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Recebida Emenda n° 1 Senador Carlos Viana

8. 20 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023. Designada a Senadora Tereza Cristina Relatora de Plenário. (Pendente de requerimento de urgência)

9. 20 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

   Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22/03/2023. Designada a Senadora Tereza Cristina Relatora de Plenário. (Pendente de requerimento de urgência)

10. 20 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 204, de 2023, determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 81, de 2022, com os Projetos de Lei nºs 839 e 1.029, de 2023, por tratarem de tema correlato. As matérias estão incluídas na Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 22 de março.

11. 20 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Recebido o Requerimento nº 204, da Senadora Eliziane Gama, solicitando a tramitação conjuta do PL 81/2022 com o PL 1029/2023.

12. 09 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1029/2023. O projeto vai à publicação.