PL 1033/2025

1. ✓Apresentado16 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões18 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 05 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria do Senador Styvenson Valentim por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 04 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Na 8ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nº’s 1-CDH, 2-CDH e 3-CDH.

4. 27 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/03/2026.

5. 25 de nov. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Styvenson Valentim com voto favorável ao projeto, com três emendas que apresenta.

6. 17 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.

7. 07 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Não foram recebidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 19 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 19/09/2025 Último dia: 25/09/2025

9. 18 de set. de 2025 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CDH.

10. 18 de set. de 2025 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH e à CCJ, cabendo à última a decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 17 de mar. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1033/2025. O projeto vai à publicação.