Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 31 de mar. de 2024
PL 1035/2024
Nas comissõesEstabelece a política de valorização permanente dos benefícios da Previdência Social, pela alteração do caput do art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 08 de jul. de 2024
- ✓Apresentado31 de mar. de 2024
- 2Nas comissões04 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de jul. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
15 de abr. de 2024 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
08 de abr. de 2024 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 08/04/2024. Último dia: 12/04/2024.
04 de abr. de 2024 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
04 de abr. de 2024 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CAS.
04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
O presente projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais e, em seguida, à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
01 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1035/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.