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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de mar. de 2026

PL 1037/2026

Nas comissões

Dispõe sobre o reconhecimento oficial da violência linguística contra a pessoa surda, surdocega e com deficiência auditiva sinalizante, em âmbito nacional, define o audismo, garante direitos linguísticos e estabelece medidas de prevenção e combate em todas as esferas da vida social.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 11 de jun. de 2026 (CPD)

  1. ✓Apresentado08 de mar. de 2026
  2. 2Nas comissões30 de mar. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 11 de jun. de 2026 · Câmara · CPD

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

  2. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CPD

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  3. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CPD

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação.

  4. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CPD

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

  5. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CPD

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  6. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CPD

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026)

  7. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CPD

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

  8. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPD

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPD.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.