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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 08 de mar. de 2023

PL 1045/2023

Na outra casa

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que sejam observados valores praticados em mercado ao se destinarem recursos para o pagamento de cachês a profissionais essenciais à execução de projetos culturais do segmento da dança clássica.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 13 de jul. de 2023

  1. ✓Apresentado08 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões05 de abr. de 2023
  3. ✓No plenário09 de mar. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Ivete da SilveiraSENADOR · MDB-SC

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 03 de fev. de 2025 · Senado · SEADI

    A matéria vai ao arquivo.

  2. 03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Consignado o recebimento do Ofício da Câmara dos Deputados nº 656, de 2024, na origem, que comunica o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.045, de 2023. A matéria vai ao Arquivo.

  3. 03 de fev. de 2025 · Senado · PLEN

    Recebido o Ofício, de autoria do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento definitivo do PL 1045/2023.

  4. 14 de jul. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 610, de 14/07/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  5. 13 de jul. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado.

  6. 13 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 12 de julho o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o Projeto de Lei n° 1.045, de 2023, vai à Câmara dos Deputados.

  7. 12 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  8. 04 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 06/07/2023 a 12/07/2023. Perante a Mesa.

  9. 04 de jul. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 219 de 2023, da CE, comunicando a apreciação do PL 1045, de 2023, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  10. 04 de jul. de 2023 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

  11. 04 de jul. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 04/07/2023, foi aprovado terminativamente o projeto, com a Emenda nº 1-CE (Quórum: 16; Sim: 15; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  12. 29 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 04/07/2023.

  13. 27 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 27/06/2023, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator.

  14. 22 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 27/06/2023.

  15. 21 de jun. de 2023 · Senado · CE

    Recebido relatório do senador Esperidião Amin, com voto pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.

Ver os outros 8 passos

  1. 19 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  2. 17 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  3. 17 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  4. 17 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

  5. 05 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CE.

  6. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

  7. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

  8. 09 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1045/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.