Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de mar. de 2024
PL 1045/2024
No plenárioProíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos no Brasil com a finalidade de serem criados como animais de estimação.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 18 de mar. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado31 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões10 de abr. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Nilto TattoDeputado(a) · PT-SP- Duda SalabertDeputado(a) · PDT-MG
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de mar. de 2026 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
10 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
02 de jul. de 2025 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
17 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2025)
03 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).
03 de jun. de 2025 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
31 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).
19 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
11 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
04 de dez. de 2024 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
27 de nov. de 2024 · Câmara · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
12 de nov. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT).
Ver os outros 7 passos
12 de nov. de 2024 · Câmara · CMADS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição.
15 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT)
13 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Deputado Delegado Matheus Laiola apresentou renúncia de relatoria.
23 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
12 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)
09 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
10 de abr. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.