PL 1049/2024

1. ✓Apresentado01 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões18 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).

2. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

3. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Wilson Santiago, deixou de ser membro da Comissão

4. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

5. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Wilson Santiago ( Republicanos-PB).

6. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 2 CE, pelo Dep. Wilson Santiago

7. 11 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

8. 10 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação do PL 1049/24 e da Emenda 1/25 apresentada ao SBT 1 CE, com substitutivo.

9. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PES n. 1 CE (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

10. 25 de nov. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo.

11. 28 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

12. 28 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

13. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/10/2025)

14. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

15. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.