PL 1049/2026

1. ✓Apresentado08 de mar. de 2026
2. ✓Nas comissões16 de jun. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa20 de mar. de 2026
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiLei nº 15.436 de 17/06/2026

Tramitação nas duas casas

1. 18 de jun. de 2026 · Senado · SEXPE

   (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. SANCIONADA. LEI 15436 DE 2026. (vetada parcialmente: vide MSG 541 de 2026). DOU (Diário Oficial da União) - 18/06/2026 - Seção I - págs. 3 e 4. Sancionada em 17/06/2026. À COARQ.

2. 16 de jun. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

3. 16 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

   Transformado na Lei Ordinária 15436/2026. DOU 18 06 2026 PÁG 03 COL 01. Vetado parcialmente.(MSC-PE 541/2026) Razões do veto: DOU 18 06 2026 PÁG 06 COL 02.

4. 29 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF n.º 468, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.

5. 29 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Recebido pela Casa Civil, em 29/05/2026 às 07:47:42, Ofício SF nº 467, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 125, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 29/05/2026 às 07:47:42.

6. 28 de mai. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado

7. 27 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do DOC n. 641/2026, que encaminha "Ofício SF nº 468/26, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".

8. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   (Sessão Deliberativa Ordinária de 27 de maio de 2026) Encaminhadas à publicação as Emendas n°s 1 a 9, de Plenário. Aprovado o Requerimento n° 311, de 2026, o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, passa a tramitar em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.487, de 2026. Aprovado o Requerimento n° 234, de 2026, de urgência. A Senadora Professora Dorinha Seabra profere o Parecer n° 80, de 2026 – PLEN/SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, e às Emendas nºs 3, 6, 8 e 9, de redação, parcialmente favorável à Emenda nº 1, esta na forma das Emendas nºs 10 a 25, de redação, que apresenta, pela rejeição das demais emendas, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.487, de 2026. Retirada pela Relatora a Emenda n° 11, restabelecendo o texto da Câmara dos Deputados. Encerrada a discussão. Aprovado o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com as Emendas nºs 3, 6, 8, 9, 10 e 12 a 25, de redação. Encaminhado à publicação o Parecer n° 81, de 2026 – PLEN/SF, oferecendo a Redação Final do Projeto. Aprovada a Redação Final, o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 1.487, de 2026, prejudicado, vai ao Arquivo.

9. 27 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

10. 22 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 27/05/2026. (Pendente de apreciação dos Requerimentos nºs: - 234, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal; e - 311, de 2026, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com o Projeto de Lei nº 1.487, de 2026, por tratarem de matéria correlata).

11. 21 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebida a Emenda nº 9, da Senadora Mara Gabrilli.

12. 20 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) A matéria deixa de ser apreciada.

13. 20 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Recebidas as Emendas nºs 3 a 8, da Senadora Mara Gabrilli.

14. 15 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 20/05/2026. (Pendente de apreciação dos Requerimentos nºs: - 234, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal; e - 311, de 2026, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com o Projeto de Lei nº 1.487, de 2026, por tratarem de matéria correlata).

15. 13 de mai. de 2026 · Senado · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 13 de maio de 2026) Retirado de pauta.