PL 105/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 26 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 105/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 673/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 26 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 673/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 105/2025 que Inclui fórmulas de aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS)".

3. 11 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 11 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 04 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 03 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 105/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Euclydes Pettersen (REPUBLIC/MG), que "Inclui fórmulas de aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS)".