Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de mar. de 2023
PL 1050/2023
Arquivado ou rejeitadoDispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 26 de abr. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de abr. de 2023 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1050/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1050/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 700/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1050/2023".
09 de mar. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1050/2023, pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), que "Dispões sobre a proibição de construção de Usinas Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Pardo".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.