PL 1052/2024

1. ✓Apresentado01 de abr. de 2024
2. ✓Nas comissões09 de abr. de 2024
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

2. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

3. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

4. 24 de nov. de 2025 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

5. 02 de out. de 2025 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

6. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

7. 03 de jul. de 2025 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

8. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jeferson Rodrigues, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

9. 02 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO).

10. 02 de dez. de 2024 · Câmara · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO), pela aprovação.

11. 20 de mai. de 2024 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)

12. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.