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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de mar. de 2023

PL 1053/2023

Na outra casa

Inscreve o nome de Nelson José da Silva, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Lage e Ailton Pereira de Oliveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto completoFicha na Senado

Em que etapa está

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS, desde 30 de mai. de 2023

  1. ✓Apresentado09 de mar. de 2023
  2. ✓Nas comissões05 de abr. de 2023
  3. ✓No plenário10 de mar. de 2023
  4. 4Na outra casaagora
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Paulo PaimSENADOR · PT-RS

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 31 de mai. de 2023 · Senado · SEXPE

    Remetido Ofício SF nº 398, de 31/05/2023, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

  2. 25 de mai. de 2023 · Senado · SEXPE

    Anexado o texto revisado,

  3. 25 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 24 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

  4. 25 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 24 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

  5. 25 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Encerrou-se em 24 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. O Projeto, aprovado terminativamente pela CE, vai à Câmara dos Deputados.

  6. 24 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Anexado o texto final revisado.

  7. 16 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 18/05/2023 a 24/05/2023. Perante a Mesa.

  8. 16 de mai. de 2023 · Senado · PLEN

    Encaminhado à publicação o Ofício nº 104, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

  9. 16 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Encerrada a relatoria da Senadora Teresa Leitão por deliberação da matéria.

  10. 16 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Em reunião realizada em 16/05/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com a Emenda nº 1 - CE. (Quórum: 17; Sim: 16; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

  11. 11 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/05/2023.

  12. 10 de mai. de 2023 · Senado · CE

    Recebido relatório da Senadora Teresa Leitão com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.

  13. 17 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria com relator.

  14. 12 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

  15. 05 de abr. de 2023 · Senado · CE

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/04/2023 a 14/04/2023. Perante a CE.

Ver os outros 3 passos

  1. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

  2. 04 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria, nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, vai à CE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c e § 1º, do Regimento Interno.

  3. 10 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1053/2023. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.