Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mar. de 2025
PL 1054/2025
Nas comissõesDispõe sobre a criação da Política Nacional de Apoio aos Motoboys, com o objetivo de promover a melhoria das condições de trabalho e a valorização profissional dos motoboys em todo o território nacional, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro, desde 26 de jun. de 2026 (CTRAB)
- ✓Apresentado17 de mar. de 2025
- 2Nas comissões10 de abr. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Sonize BarbosaDeputado(a) · PL-AP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
26 de jun. de 2026 · Câmara · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão
02 de jun. de 2025 · Câmara · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
22 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)
21 de mai. de 2025 · Câmara · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)
10 de abr. de 2025 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.