Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mar. de 2025
PL 1058/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências.
Em que etapa está
Arquivada, desde 28 de abr. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 2.841, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 29/04/2026 - 13:55 - 69ª Sessão)
09 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09 de mai. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2841/2024. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1058/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre medidas para garantir o conforto térmico e a sustentabilidade ambiental em instituições da rede de ensino básico, técnico e superior, e dá outras providências".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.