PL 1061/2025

1. ✓Apresentado17 de mar. de 2025
2. 2Nas comissões11 de jun. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pela CCJC.

2. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Encaminhamento

   Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 695/2026.

4. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Aprovação do Parecer

   Aprovado o Parecer.

5. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Leitura e publicação do Parecer

   Lido o Parecer do Relator, Deputado Alex Manente, pela Deputada Bia Kicis.

6. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

7. 16 de abr. de 2026 · Câmara · CCJC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissao de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

8. 25 de mar. de 2026 · Câmara · CCJC

   Não Deliberado

   Não deliberado.

9. 22 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/10/2025 a 22/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10. 07 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)

11. 07 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

12. 07 de out. de 2025 · Câmara · CCJC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

13. 03 de set. de 2025 · Câmara · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

14. 24 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

15. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).