PL 1067/2024

1. ✓Apresentado01 de abr. de 2024
2. 2Nas comissões04 de abr. de 2024
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 23 de out. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 23 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria da Senadora Damares Alves por deliberação da matéria. À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 22 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Na 70ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência ao Senador Flávio Arns. Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CDH (Substitutivo).

4. 17 de out. de 2025 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/10/2025.

5. 23 de jun. de 2025 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Damares Alves com voto favorável ao projeto, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta.

6. 29 de abr. de 2025 · Senado · CDH

   Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).

7. 19 de fev. de 2025 · Senado · CDH

   Devolvido pelo relator, Senador Cleitinho, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

8. 09 de out. de 2024 · Senado · CDH

   Redistribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.

9. 09 de out. de 2024 · Senado · CDH

   Devolvido pelo Senador Dr. Hiran, para redistribuição.

10. 22 de jul. de 2024 · Senado · CDH

    Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório.

11. 08 de mai. de 2024 · Senado · CDH

    Não foram recebidas emendas no prazo regimental. A matéria aguarda distribuição.

12. 05 de abr. de 2024 · Senado · CDH

    Recebido na CDH. Prazo para oferecimento de emendas: Primeiro dia: 08/04/2024 Último dia: 12/04/2024

13. 04 de abr. de 2024 · Senado · CDH

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CDH.

14. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e, em seguida, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.

15. 02 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1067/2024. O projeto vai à publicação.