Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mar. de 2025

PL 1068/2025

Nas comissões

Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a receita bruta derivada de exploração de plataformas e conteúdos digitais (CIDE–Detox Digital), para combater a dependência digital e os transtornos dela decorrentes em crianças e adolescentes.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 20 de mai. de 2025 (CPASF)

  1. ✓Apresentado17 de mar. de 2025
  2. 2Nas comissões11 de abr. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Alex SantanaDeputado(a) · REPUBLIC-BA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  2. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

  3. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Apresentação de Ato

  4. 01 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

  5. 30 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO).

  6. 11 de abr. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.