Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de mar. de 2026
PL 1068/2026
Arquivado ou rejeitadoInstitui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em que etapa está
Retirado pelo(a) Autor(a), desde 13 de abr. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1068/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. 1586/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1586/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
10 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1068/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui diretrizes nacionais para a avaliação de risco de feminicídio no atendimento às mulheres vítimas de violência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.