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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de abr. de 2024

PL 1069/2024

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo.

Em que etapa está

MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 16 de mar. de 2026

  1. ✓Apresentado01 de abr. de 2024
  2. 2Nas comissões04 de abr. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Jayme CamposSENADOR · UNIÃO-MT

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 17 de mar. de 2026 · Senado · CCT

    Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.

  2. 06 de nov. de 2025 · Senado · CCT

    Matéria aguardando designação de relator.

  3. 06 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

    A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da presente matéria que, uma vez instruída pela CRA, vai, nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal nº 22, de 2025, à CCT, em decisão terminativa.

  4. 28 de out. de 2025 · Senado · CCDD

    A pedido, a matéria é encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.

  5. 07 de abr. de 2025 · Senado · CCDD

    Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.

  6. 18 de nov. de 2024 · Senado · CCDD

    Recebido do Senador Alan Rick o relatório com voto pela aprovação do projeto com as Emendas nº 1, 2 e 3, da CRA.

  7. 27 de ago. de 2024 · Senado · CCDD

    Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

  8. 03 de jul. de 2024 · Senado · CCDD

    Recebido nesta data na Comissão.

  9. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    À Comissão de Comunicação e Direito Digital, para prosseguimento da tramitação, em decisão terminativa.

  10. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas 1-CRA a 3-CRA, relatado pelo Senador Alan Rick.

  11. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    Encerrada a relatoria do Senador Alan Rick por deliberação da matéria.

  12. 03 de jul. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido o Relatório do Senador Alan Rick com voto pela aprovação do Projeto e das 3 (três) Emendas que apresenta. Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.

  13. 28 de jun. de 2024 · Senado · CRA

    Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/07/2024.

  14. 23 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Alan Rick (art. 129 do RISF).

  15. 15 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental. Matéria aguardando designação de Relatoria.

Ver os outros 4 passos
  1. 04 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Prazo regimental para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 08/04/2024. Último dia: 12/04/2024.

  2. 04 de abr. de 2024 · Senado · CRA

    Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CRA.

  3. 04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    O presente projeto vai à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e, em seguida, à Comissão de Comunicação e Direito Digital em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.

  4. 02 de abr. de 2024 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2024. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 1069/2024: Institui a Política Nacional de Conectividade no Campo. | Brasil Proposta