Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mar. de 2025
PL 1069/2025
Na outra casaCria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 12 de abr. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado17 de mar. de 2025
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa14 de abr. de 2026
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Câmara, 23 de mar. de 2026 · orientação do governo: Sim
Mantido o texto. Sim: 295; Não: 120; Abstenção: 1; Total: 416.
295 sim120 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL7 sim, 70 não
- PT55 sim, 0 não
- UNIÃO30 sim, 14 não, 1 outros
- REPUBLICANOS34 sim, 5 não
- PSD33 sim, 4 não
- PP29 sim, 7 não
- MDB22 sim, 8 não
- PSB15 sim, 0 não
- PODE14 sim, 1 não
- PDT14 sim, 0 não
- PSDB9 sim, 2 não
- PCdoB9 sim, 0 não
- PSOL7 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 5 não
- AVANTE4 sim, 1 não
- CIDADANIA2 sim, 1 não
- SOLIDARIEDADE3 sim, 0 não
- PRD2 sim, 1 não
- PV3 sim, 0 não
- REDE3 sim, 0 não
- MISSÃO0 sim, 1 não
Tramitação nas duas casas
18 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.
11 de ago. de 2026 · Senado · CDH
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CEsp.
14 de abr. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1069/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
13 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
12 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 65/2026/SGM-P.
12 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
23 de mar. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1579/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.069/2025".
09 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
09 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Esporte; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de abr. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Equipes de Futebol que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo (Lista Suja do Racismo no Futebol) durante a realização de partidas de futebol".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.