Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 01 de abr. de 2024
PL 1070/2024
Nas comissõesInstitui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.
Em que etapa está
APROVADO PARECER NA COMISSÃO, desde 18 de mai. de 2026
- ✓Apresentado01 de abr. de 2024
- 2Nas comissões04 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
19 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Reunida a Comissão nesta data, aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 01 - CDR (Substitutivo). À Comissão de Assuntos Econômicos - CAE.
19 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Nesta data, foi recebido novo relatório do relator, Senador Cid Gomes, pela aprovação da matéria com a emenda substitutiva que apresenta.
15 de mai. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 08ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 19/05/2026.
28 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Reunida a Comissão nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Cid Gomes.
24 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Matéria constante da Pauta da 06ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 28/04/2026.
09 de abr. de 2026 · Senado · CDR
Devolvido pelo relator, Senador Cid Gomes, com relatório pela aprovação com a emenda substitutiva que apresenta.
17 de jun. de 2025 · Senado · CDR
Reunida a Comissão nesta data, é determinada a juntada de documentos com sugestões legislativas ao projeto enviadas por: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Banco do Brasil (BB); Banco da Amazônia (BASA); e Banco do Nordeste (BNB).
01 de abr. de 2025 · Senado · CDR
Audiência pública realizada em 01/04/2025, em atendimento ao REQ 22/2024 - CDR. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13370&codcol=1306
28 de mar. de 2025 · Senado · CDR
Audiência pública em atendimento aos REQ 22/2024 - CDR prevista para a 6ª reunião, agendada para 01/04/2025, às 09h30.
11 de mar. de 2025 · Senado · CDR
Projeto sobrestado, aguardando Audiência Pública(REQ 22/2024).
11 de dez. de 2024 · Senado · CDR
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:02. .
11 de dez. de 2024 · Senado · CDR
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:02. .
15 de abr. de 2024 · Senado · CDR
No prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
08 de abr. de 2024 · Senado · CDR
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório.
Ver os outros 4 passos
04 de abr. de 2024 · Senado · CDR
Recebido na Comissão nesta data.
04 de abr. de 2024 · Senado · CDR
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/04/2024 a 12/04/2024. Perante a CDR.
04 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
O presente projeto vai à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e, na sequência, à Comissão de Assuntos Econômicos e à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, "c", do Regimento Interno.
02 de abr. de 2024 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 1070/2024. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.