PL 1074/2024

1. ✓Apresentado26 de ago. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário28 de ago. de 2025
4. 4Na outra casa03 de abr. de 2024
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 28 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 1074/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 291/2025/PS-GSE.

3. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

4. 05 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 07 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Autógrafo

6. 18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 132/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

7. 18 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

8. 16 de jun. de 2025 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2025 22:40:00. Não foram apresentados recursos.

9. 29 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 02/06/2025).

10. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12. 05 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 03 de abr. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1074/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Declara o espetáculo Paixão de Cristo em Pacatuba, no Estado do Ceará, em patrimônio cultural imaterial. ".