Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de mar. de 2025

PL 1076/2025

No plenário

Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 29 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado17 de mar. de 2025
  2. ✓Nas comissões10 de abr. de 2025
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

1 parlamentares assinaram como apoio.

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.

  2. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).

  3. 24 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

  4. 22 de set. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  5. 22 de ago. de 2025 · Câmara · CCULT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão

  6. 05 de mai. de 2025 · Câmara · CCULT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  7. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

  8. 21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)

  9. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.