Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 02 de abr. de 2024
PL 1078/2024
No plenárioInstitui o programa de cirurgias capilares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas vítimas de doenças graves ou acidentes que resultem em perda capilar significativa.
Em que etapa está
Pronta para Pauta, desde 14 de jul. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado02 de abr. de 2024
- ✓Nas comissões09 de abr. de 2024
- 3No plenárioagora
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
14 de jul. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
09 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
05 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
05 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 2 CSAUDE.
05 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Jorge Solla.
08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado.
24 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Não Deliberado
Não deliberado, em razão do encerramento da Reunião.
03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
03 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
22 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Expedição de Documento
Ato Assinado(a)
13 de ago. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
Ver os outros 7 passos
30 de jul. de 2025 · Câmara · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Augusto Puppio, deixou de ser membro da Comissão
09 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).
09 de dez. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP), pela aprovação.
18 de set. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
29 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2024)
28 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.