PL 1079/2023

1. ✓Apresentado12 de mar. de 2023
2. 2Nas comissões18 de abr. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de jun. de 2024 · Senado · CAS

   Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40

2. 05 de jun. de 2024 · Senado · CAS

   Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 64, de 2024-CAS, de autoria da Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao Requerimento nº 120, de 2023-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia”. Matéria aguardando realização de audiência em data oportuna.

3. 08 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Na 47ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 120, de 2023, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para a realização de audiência(s) pública(s) para instrução do Projeto de Lei n° 1675, de 2023, e do Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.

4. 10 de mai. de 2023 · Senado · CAS

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.

5. 28 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 20 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/04/2023. Último dia: 27/04/2023

7. 19 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

8. 18 de abr. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/04/2023 a 27/04/2023. Perante a CAS.

9. 18 de abr. de 2023 · Senado · PLEN

   Nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai á CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.

10. 13 de mar. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2023. O projeto vai à publicação.